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Janine Lélis. Laboratório da PJ em pleno vai reduzir processos pendentes

A ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde afirmou hoje que, em funcionamento pleno, o laboratório da Polícia Judiciária (PJ) vai reduzir a pendência dos processos de reconhecimento de paternidade e dos crimes sexuais.

Credibilidade das instituições ou incredulidade da nação!

A força, os fundamentos, as estruturas das sociedades democráticas estão na credibilidade das suas instituições e na idoneidade dos seus órgãos representativos. O bem-estar social, a paz e a saúde psicológica de uma nação, de um povo, são, em justa dimensão, tributários da confiança e credibilidade que as instituições democráticas gozam junto das organizações da sociedade civil, e das populações, particularmente.

Parlamento estreia hoje os debates mensais com o primeiro-ministro

O parlamento estreia hoje um instrumento do seu novo Regimento com a convocação do primeiro-ministro para responder questões sobre transportes marítimos e aéreos, particularmente sobre o contrato com a Binter e a privatização da TACV.

Cabo Verde: Segurança e Estabilidade no seu entorno

1. Desejo poder partilhar convosco, ainda que em ritmo acelerado, o olhar de quem está num pequeno país que é, ao mesmo tempo, um pequeno Estado insular, atlântico, africano e inserido num espaço muito específico que é a África Ocidental.

Estado da Justiça. Falta de juízes nos tribunais

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado,  reconheceu hoje a necessidade de ser aumentado o número de juízes nos Tribunais de Relação, sobretudo no do Sotavento, onde a “demanda é maior”.

PAICV defende que Cabo Verde “não pode recuar” em matéria de democracia

Cabo Verde não pode dar-se ao luxo de perder pontos numa matéria em que pode fazer mais, disse hoje o vice-presidente do PAICV, Rui Semedo, reagindo à posição 33 do país no ranking do Relatório da Democracia 2018.

Provedor de Justiça não quer o segundo mandato

O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.